ProSavana: transferência de tecnologia agrícola para “repetir em Moçambique o que eles fizeram no Cerrado 30 anos atrás”

O ProSavana consiste em um programa de cooperação técnica entre Moçambique, Japão e Brasil, para a execução de projetos para o desenvolvimento agrícola da região norte de Moçambique. Tendo como base a experiência adquirida com o Programa de Cooperação Brasileira e Japonesa para o Desenvolvimento Agrícola do Cerrado (Prodecer), o programa visa integrar investimentos estrangeiros em larga escala com a produção de pequenos agricultores locais, em um esquema de contrato. Assim, os primeiros movimentos de seus promotores foram no sentido de ressaltar as semelhanças entre a região do Cerrado e o Corredor de Nacala, descrito por estes como um local de vastas terras inutilizadas, com baixa produtividade, caracterizadas pela escassez de alimentos e pobreza, situada em uma região climática de mesma latitude que o Cerrado. Contudo, as primeiras visitas técnicas ao local mostraram que a savana moçambicana possui solos ricos e produtivos, além de recursos hídricos. Desse modo, os desenvolvedores do projeto tiveram de modificar sua abordagem e a ênfase nas semelhanças agronômicas passa a substituir o discurso anterior que enfatizava as semelhanças de clima e latitude. O problema da região passa então a ser descrito como técnico: a produção dos agricultores de pequeno e médio porte estaria limitada devido a sua aderência a práticas agrícolas tradicionais. Aumentar a produção agrícola tornou-se o objetivo mais importante do programa à medida que as terras do Corredor de Nacala passaram a ser vistas como vastas e inutilizadas, porém férteis, esperando apenas pela tecnologia e investimento daqueles que poderiam utilizá-la de modo mais eficiente – o agronegócio brasileiro. Sendo uma área de solos férteis e com recursos hídricos, o norte do país é também uma das regiões mais povoadas. A maioria da população rural de Moçambique, no entanto, não possui seus certificados de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, formalmente registrados. Tais questões têm levado uma série de organizações da sociedade civil do país e transnacionais a se colocar contra a chegada dos agricultores brasileiros e a possível transformação de grande parte dos camponeses moçambicanos em seus empregados e trabalhadores rurais. Os manifestantes temem que com a chegada de massivos investimentos externos, esta população seja removida de suas terras em consequência do endividamento que um regime de trabalho sob contrato pode produzir, ou por reassentamentos promovidos pelo governo moçambicano, resultando no agravamento da situação de insegurança alimentar, na redução da qualidade de vida dos camponeses e perda progressiva de seus direitos consuetudinários sobre a terra. Tendo em vista tal panorama a proposta deste trabalho é a de buscar discutir como, ao eclipsar questões como direito a terra, distribuição da produção agrícola a transferência de tecnologia para o desenvolvimento – justificada a partir de uma razão eminentemente técnica – torna-se também instância de produção de questões políticas.

Expositores: Vanessa Parreira Perin (UFRJ)